Alencar Santana tem projeto de lei para coibir maus-tratos a animais

O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou em 2021 um projeto de lei (PL 1432/2021) para coibir os maus tratos a animais. O objetivo é informar a sociedade que maus-tratos a animais é crime. Para isso, o projeto determina que uma mensagem com esse teor deverá ser veiculada obrigatoriamente em embalagens e propagandas para pets, clínicas […]

APROVADO – Lei Aldir Blanc

Entenda o que é a Lei Aldir Blanc A Lei Aldir Blanc são um conjunto de medidas emergenciais adotadas que estabelecem ações temporárias destinadas ao setor cultural para trabalhadores deste setor, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena por conta da pandemia da convid-19 estiverem vigentes.   Por quem foi criado a lei e sua […]

PL cria bolsa emergencial para estudantes de faculdade durante a pandemia

Alencar Santana PT-SP, apresenta Projeto de Lei no Congresso Nacional que cria bolsa de estudos emergencial para cursos superiores   O projeto de Lei 3836|20 é de sua autoria em conjunto com o Deputado Zeca Dirceu PT-PR. A proposta dispõe sobre a criação de bolsa de estudos emergencial para cursos superiores. O objetivo deste PL […]

Projeto de Alencar garante direitos aos Entregadores de Apps

PL 3572/2020 (Página com a tramitação na Câmara) Não se pode negar que os enormes avanços dos recursos da tecnologia da informação trouxeram enorme comodidade, rapidez, segurança e porque não dizer até menos custos para as mais variadas tarefas do dia a dia. A explosão de aplicativos para a execução de serviços de toda a […]

PROJETO DE LEI Nº 1286, DE 2014

Torna obrigatória a divulgação em sítio oficial da Secretaria de Segurança Pública a divulgação sobre veículos furtados ou roubados Artigo 1º – A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgará em seu sítio oficial informações acerca de veículos automotores furtados ou roubados, bem como a relação desses veículos que forem encontrados e apreendidos pelas autoridades policiais. […]