Por Luiz Henrique Dias
Na manhã desta quarta-feira (24), aconteceu no Plenário Dom Pedro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mais uma reunião da CPI que investiga os desvios de recursos destinados à merenda dos estudantes paulistas.
Segundo a convocação oficial, cinco depoimentos foram marcados para a data, mas apenas três dos convocados apareceram para depor: Cassio Izique Chebabi, Nilson Fernandes e Adriano Miller.
O primeiro e mais esperado do dia, Cassio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Familiar (COAF) e apontado com um dos principais envolvidos no esquema, compareceu ao lado de seus advogado de defesa, sendo que este informou sobre o silêncio do depoente, baseado no fato de ele ter feito uma chamada delação premiada à justiça.
Para o Deputado Estadual e Membro da CPI, Alencar Santana Braga (PT), disse não ter sentido Chebabi se recusar a prestar os esclarecimentos. “Ele lesou os estudantes do Estados de São Paulo vem até aqui e não quer falar.”, declarou o Deputado. Para ele, a decisão de Chebabi deveria ser contestada pela mesa dos trabalhos, pois houve tomada de depoimento por parte da Corregedoria do Estado, uma estância administrativa, enquanto a CPI do Legislativo é uma instância investigativa.
Os Deputados da oposição também indagaram a decisão do investigado, chamado à Comissão na condição de testemunha, e pediram para Chebabi respondesse as perguntas. Para a Deputada Estadual Beth Sahão (PT), o silêncio por parte do ex-Presidente da Coaf pode atrapalhar os andamentos da CPI. “É uma pessoa que traria importantes informações se nega a falar.”, afirmou. Ainda, Sahão sugeriu uma reunião secreta, para que Cassio Chebabi possa ser ouvido.
Os estudantes presentes nas galerias fizeram sua parte e protestaram contra o silêncio de Chebabi e, usando palavras de ordem, secundaristas pediram a quebra do silêncio e a fala do depoente. Com faixas, bandeiras e erguendo unidades de merenda seca recebidas nas escolas estaduais, fizeram manifestações contrárias à recusa do depoimento. No entanto, Cássio Chebabi saiu sem falar com os parlamentares.
Mais uma vez, os Deputados da base de Alckmin fizeram o discurso do “deixa disso”, sugerindo a dispensa do depoimento e a chamada dos outros convocados. Esta tem sido a estratégia dos governistas: esvaziamento do poder da CPI em investigar os fatos, principalmente daqueles ligados diretamente ao Governo.
Segundo a convocação oficial, cinco depoimentos foram marcados para a data, mas apenas três dos convocados apareceram para depor: Cassio Izique Chebabi, Nilson Fernandes e Adriano Miller.
O primeiro e mais esperado do dia, Cassio Izique Chebabi, ex-Presidente da Cooperativa Orgânica Familiar (COAF) e apontado com um dos principais envolvidos no esquema, compareceu ao lado de seus advogado de defesa, sendo que este informou sobre o silêncio do depoente, baseado no fato de ele ter feito uma chamada delação premiada à justiça.
Para o Deputado Estadual e Membro da CPI, Alencar Santana Braga (PT), disse não ter sentido Chebabi se recusar a prestar os esclarecimentos. “Ele lesou os estudantes do Estados de São Paulo vem até aqui e não quer falar.”, declarou o Deputado. Para ele, a decisão de Chebabi deveria ser contestada pela mesa dos trabalhos, pois houve tomada de depoimento por parte da Corregedoria do Estado, uma estância administrativa, enquanto a CPI do Legislativo é uma instância investigativa.
Os Deputados da oposição também indagaram a decisão do investigado, chamado à Comissão na condição de testemunha, e pediram para Chebabi respondesse as perguntas. Para a Deputada Estadual Beth Sahão (PT), o silêncio por parte do ex-Presidente da Coaf pode atrapalhar os andamentos da CPI. “É uma pessoa que traria importantes informações se nega a falar.”, afirmou. Ainda, Sahão sugeriu uma reunião secreta, para que Cassio Chebabi possa ser ouvido.
Os estudantes presentes nas galerias fizeram sua parte e protestaram contra o silêncio de Chebabi e, usando palavras de ordem, secundaristas pediram a quebra do silêncio e a fala do depoente. Com faixas, bandeiras e erguendo unidades de merenda seca recebidas nas escolas estaduais, fizeram manifestações contrárias à recusa do depoimento. No entanto, Cássio Chebabi saiu sem falar com os parlamentares.
Mais uma vez, os Deputados da base de Alckmin fizeram o discurso do “deixa disso”, sugerindo a dispensa do depoimento e a chamada dos outros convocados. Esta tem sido a estratégia dos governistas: esvaziamento do poder da CPI em investigar os fatos, principalmente daqueles ligados diretamente ao Governo.
Coaf terá sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pela CPI
O segundo depoimento da reunião, nesta quarta-feira (24), foi do atual Presidente da Cooperativa Coaf, Nilson Fernandes, que apresentou
A Deputada Estadual Márcia Lia (PT) foi a primeira a perguntar, indagando o atual Presidente sobre denúncias recebidas por ela de assentados da região de Bebedouro, de que alguns assentados teriam sido obrigados a fornecer suas declarações de aptidão ao Pronaf (DAPs) e notas fiscais à Coaf. Também, a Deputado falou sobre as ameaças relatadas por alguns produtores rurais, referentes às investigações sobre a Máfia da Merenda. “Eles têm medo de falar.”, afirmou Lia.
Beth Sahão, Deputada Estadual petista, falou sobre o “conflito ideológico” citado pelo Presidente da Cooperativa em um dos depoimentos à Polícia e, assim como outros deputados de oposição, buscou entender partes importantes da trama.
O Deputado Estadual Alencar Santana Braga (PT) perguntou sobre os registros dos funcionários da Cooperativa, solicitanto envio à CPI da relação de todos os colaboradores (atuais e demitidos), com cargos e salários, bem como de todos os membros da Coaf que, mesmo não sendo funcionários, receberam pagamentos.
Durante as indagações, Alencar falou sobre o Boletim de Ocorrência feito a pedido de Fernandes após as denúncias de venda irregular no varejo de suco destinados à merenda.
O Deputado também apresentou requerimento pedindo diligência junto ao Tribunal de Justiça sobre os documentos ligados às investigações e que já foram solicitados e ainda não enviados à CPI.
Ainda, Alencar solicitou quebra do sigilo bancário da Coaf, pedido logo acatado pelo depoente, assim, como os sigilos fiscal e telefônico, solicitados pelo Deputado Teonilio Barba (PT).
Durante o depoimento, oposição seguiu o discurso de esvaziando e desqualificação dos depoentes, continuando a narrativa de que o Governo do Estado é vítima e não tem envolvimento na máfia. O Deputado Estadual Barros Munhoz (PSDB) chegou a pedir a prisão do depoente, mas foi voto vencido e ainda ouviu críticas como a do Deputado Enio Tatto (PT). “Quero ver esse vigor quando estiverem aqui depondo os membros do Governo.”, afirmou.
Sessão Reservada
O terceiro presente, o funcionário administrativo da Coaf, Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, falou à CPI em Sessão Reservada, onde somente deputados, assessores próximos e funcionários da Comissão puderam estar presentes. Segundo acordo firmado entre a mesa e o advogado de Miller, não haveria gravação das falas, ficando as mesmas disponíveis apenas aos parlamentares, através das notas taquigráficas da Assembleia Legislativa.
Ainda, Aluisio Girardi Cardoso e Patrícia Figueira Pessoa Lima, ambos funcionários da Coaf, não compareceram para depor e serão reconvocados.
O segundo depoimento da reunião, nesta quarta-feira (24), foi do atual Presidente da Cooperativa Coaf, Nilson Fernandes, que apresentou
A Deputada Estadual Márcia Lia (PT) foi a primeira a perguntar, indagando o atual Presidente sobre denúncias recebidas por ela de assentados da região de Bebedouro, de que alguns assentados teriam sido obrigados a fornecer suas declarações de aptidão ao Pronaf (DAPs) e notas fiscais à Coaf. Também, a Deputado falou sobre as ameaças relatadas por alguns produtores rurais, referentes às investigações sobre a Máfia da Merenda. “Eles têm medo de falar.”, afirmou Lia.
Beth Sahão, Deputada Estadual petista, falou sobre o “conflito ideológico” citado pelo Presidente da Cooperativa em um dos depoimentos à Polícia e, assim como outros deputados de oposição, buscou entender partes importantes da trama.
O Deputado Estadual Alencar Santana Braga (PT) perguntou sobre os registros dos funcionários da Cooperativa, solicitanto envio à CPI da relação de todos os colaboradores (atuais e demitidos), com cargos e salários, bem como de todos os membros da Coaf que, mesmo não sendo funcionários, receberam pagamentos.
Durante as indagações, Alencar falou sobre o Boletim de Ocorrência feito a pedido de Fernandes após as denúncias de venda irregular no varejo de suco destinados à merenda.
O Deputado também apresentou requerimento pedindo diligência junto ao Tribunal de Justiça sobre os documentos ligados às investigações e que já foram solicitados e ainda não enviados à CPI.
Ainda, Alencar solicitou quebra do sigilo bancário da Coaf, pedido logo acatado pelo depoente, assim, como os sigilos fiscal e telefônico, solicitados pelo Deputado Teonilio Barba (PT).
Durante o depoimento, oposição seguiu o discurso de esvaziando e desqualificação dos depoentes, continuando a narrativa de que o Governo do Estado é vítima e não tem envolvimento na máfia. O Deputado Estadual Barros Munhoz (PSDB) chegou a pedir a prisão do depoente, mas foi voto vencido e ainda ouviu críticas como a do Deputado Enio Tatto (PT). “Quero ver esse vigor quando estiverem aqui depondo os membros do Governo.”, afirmou.
Sessão Reservada
O terceiro presente, o funcionário administrativo da Coaf, Adriano Miller Aparecido Gibertoni Mauro, falou à CPI em Sessão Reservada, onde somente deputados, assessores próximos e funcionários da Comissão puderam estar presentes. Segundo acordo firmado entre a mesa e o advogado de Miller, não haveria gravação das falas, ficando as mesmas disponíveis apenas aos parlamentares, através das notas taquigráficas da Assembleia Legislativa.
Ainda, Aluisio Girardi Cardoso e Patrícia Figueira Pessoa Lima, ambos funcionários da Coaf, não compareceram para depor e serão reconvocados.
