A convite do deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo Lula na Câmara, Guarulhos recebe hoje o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária que está funcionando no Congresso Nacional, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os parlamentares vão participar de dois debates nesta segunda-feira (8), a partir das 17h, na FIG/Unimep, com auditores fiscais do Estado e acadêmicos especialista no tema, que terá impacto sobre toda a população, já que trata das mudanças no sistema de cobrança de impostos e outros tributos. O evento é aberto ao público.
Simplificação do sistema
A reforma tributária que o governo Lula pretende fazer e Reginaldo Lopes está conduzindo na Câmara tem por objetivo simplificar o sistema. Em linhas gerais, a ideia é substituir todos os tributos sobre o consumo por um imposto único sobre o valor agregado pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva. Os cinco tributos atuais sobre o consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – seriam substituídos por um ou dois impostos sobre consumo (IBS e CBS) e por um Imposto Seletivo (IS), colocando o Brasil em situação semelhante à maioria dos países do mundo, que possuem um sistema tributário mais enxuto do que o nosso.
O evento será composto por dois painéis: o primeiro, a partir das 17h, com auditores fiscais de renda do Estado. E o segundo, a partir das 19h, com corpo docente e discente da universidade que sedia o encontro, além de outras instituições de Guarulhos.
“A reforma é fundamental para o Brasil, pois possibilitará que a economia cresça, no mínimo, 12% a mais, e reduzirá as desigualdades sociais e regionais. Para as pessoas, a reforma tributária se traduzirá em mais emprego e renda. Para as empresas, resultará na redução de custos e no aumento da produtividade e da competitividade, tudo isso num ambiente com mais segurança jurídica”, explica Alencar Santana.
“Com a reforma tributária, vamos modernizar o sistema, simplificar e dar progressividade. Quem ganha mais vai pagar mais e quem ganha menos vai pagar menos!”, enfatiza Reginaldo Lopes.
Atualmente, estão em tramitação duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que abordam o tema: a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal.
Equipe Alencar Santana
SERVIÇO:
:: Debate “Reforma Tributária: por que, para quê e para quem?”
- Com os deputados Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do Governo Lula na Câmara, e Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária da Câmara.
- Quando: Segunda-feira, 8 de maio de 2023, 17h
- Local: FIG/UNIMESP, Av. São Luiz, nº 315, Vila Rosália, Guarulhos (SP).
Mais informações:
Geovanna Bertaioli: 11 96837-2011
