Brasil divulga dados sobre a violência contra gays, lésbicas e travestis
A elaboração do relatório contou com denúncias das vítimas em todo o País, levando em consideração, inclusive, o perfil dos agressores
Mais um passo para a revolução democrática
A abertura de um processo constituinte para promover uma reforma política é o caminho republicano para repactuar a sociedade brasileira no presente ciclo histórico
Gilberto Carvalho diz que população está preparada para plebiscito
As maiores lições que o governo tira das manifestações, segundo o ministro, é que não se pode acomodar e que a população quer participar das decisões do país
Comissão Especial regulamentará PEC do Trabalho Escravo
Colegiado funcionará simultaneamente ao texto da PEC que segue para discussão em plenário.
EMTU: deputado Alencar apresenta pedido de CPI
Falta apenas uma assinatura para a instalação.
Reforma política: plebiscito com validade para eleições de 2014 ganha força
Governo, OAB e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator de projeto na Câmara, defendem que população estabeleça as diretrizes das mudanças
Iniciativa do PT garante maior proximidade da Justiça à população e meios de coibir eventuais abusos e violência nas prisões de SP
Recebida inicialmente com reservas pela Bancada do PT, a propositura foi aprimorada por meio de emenda aglutinativa de iniciativa dos deputados petistas, que reafirma a prerrogativa do Poder Legislativo sobre a criação e/ou extinção de Varas Judiciais e estabelece critérios para a escolha de juízes que vão atuar nos Departamentos criados.
Estado e capital têm alta nos casos de homicídios
Os casos de homicídio doloso (intencionais) registraram aumento de 4,9% na capital paulista (em comparação com o mesmo mês do ano passado). Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (25/6), pela Secretaria da Segurança Pública.
Haddad cancela licitação do sistema de ônibus e promete abrir planilha dos transportes
As duas medidas eram um pedido do Movimento Passe Livre, responsável por mobilizações que resultaram na revogação do aumento da tarifa do transporte público
Redução da Maioridade Penal em debate
Nesta quinta-feira (27/6), o líder da Bancada do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, coordena seminário sobre Redução da Maioridade Penal, com a participação de especialistas no tema.
