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A Bancada do PT tenta instalar na Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades, mas a Bancada de apoio do governador Alckmin vem impedindo.
Por Geraldo Cruz
Nas últimas semanas a imprensa vem divulgando uma série de reportagens sobre corrupção no governo estadual, apresentando documentos, nomes de empresas e descrição de ações desconhecidas da maior parte da população.
Considero, então, importante buscar dialogar com a sociedade sobre o significado dessas notícias, e prestar contas das medidas que temos adotado, na Assembleia Legislativa, para zelar pelos interesses da população paulista.
De maneira geral, as notícias revelam que desde 2008 existe um acordo entre os governadores do estado de São Paulo, empresas multinacionais e funcionários públicos para que produtos e serviços relacionados aos trens e metrôs (transporte sobre trilhos) fossem cobrados mais caros que o valor real. A diferença desse valor era distribuída entre as partes envolvidas.
Isso é possível graças a um entendimento feito entre as empresas que participam das licitações para a contratação dos produtos e serviços. Antes do processo licitatório, elas combinam os preços que cada uma vai apresentar e estabelecem que a vencedora subcontratará as perdedoras para a execução da obra, permitindo assim que todas ganhem.
Esse tipo de acordo chama-se cartel, e é crime por prejudicar o interesse público, uma vez que os preços cobrados são sempre maiores que o necessário. No caso do estado de São Paulo, os entendimentos contavam também com a participação dos governadores e funcionários públicos.
O crime foi descoberto pelos sistemas de justiça da Alemanha, França e Suíça, países de origem de algumas das multinacionais envolvidas, que perceberam nas contas dessas empresas o pagamento de altos valores a agentes públicos brasileiros.
Aqui em São Paulo, desde 2008 a Bancada do PT na Assembleia Legislativa também tinha percebido irregularidades e apresentou denúncia ao Ministério Público, que não conseguiu provas.
Desde o ano passado, a empresa Siemens, uma das envolvidas no esquema, por pressão do governo alemão, aceitou colaborar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fornecendo informações sobre o funcionamento do cartel.
As provas apresentadas demonstram que os governadores Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin – todos do PSDB – não apenas se beneficiaram como também estimularam a formação do cartel para manutenção, aquisição de trens e construção de linhas férreas e metrôs.
Os preços combinados, em 16 contratos, geraram prejuízos de aproximadamente R$ 425,1 milhões aos cofres públicos. Em contrapartida, foram descobertas formas de repasse desses valores a funcionários da confiança dos governadores.
As investigações continuam, agora também pelo Ministério Público e, de acordo com as últimas informações, parte do dinheiro negociado no cartel financiou a campanha eleitoral de candidatos do PSDB.
A Bancada do PT tenta instalar na Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades, mas a Bancada de apoio do governador Alckmin vem impedindo.
Minha trajetória política em Embu das Artes, como vereador e prefeito, foi marcada pela defesa da ética, transparência e rigor na utilização correta dos recursos públicos.
Na Assembleia Legislativa, juntamente com os outros companheiros da Bancada do PT, dedico meu mandato a propor políticas públicas e também a fiscalizar a administração estadual.
É revoltante assistir, todos os dias, milhares de pessoas submetidas a situações indignas em trens e metrôs superlotados e descobrir que esta situação é resultado da ganância e desonestidade de pessoas que foram eleitas pelo voto da população.
Sei que as notícias de corrupção causam repugnância, desestimulando as pessoas a participarem da vida pública do País. No entanto, numa democracia, participar da política é a única garantia que temos de obrigar os governantes a agirem corretamente.
*Geraldo Cruz é deputado estadual pelo PT-SP

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