Por Alencar Santana Braga*
Consciencia-negra
Em 20 de novembro celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares que foi cruelmente morto porque defendia seu povo contra a opressão e a escravidão que ainda imperava no país. Devemos celebrar o dia 20 também como símbolo da luta pela igualdade entre os povos e de libertação de todo e qualquer preconceito e racismo existente.
Dia 20 de novembro, serve de reflexão ao passado e perspectivas para o futuro. Para lembrarmos o sofrimento do povo negro ao longo da história e, principalmente, refletir em busca de soluções e de novas formas para enfrentar o racismo, assegurando, de fato, uma sociedade ampla e de todos com as mesmas garantias e direitos.
A população afro-brasileira historicamente sofreu e sofre discriminação no acesso às posições de destaque na sociedade, por conta de um passado escravagista que imperou no país. Muitos hoje talvez não observem ou não querem observar o racismo existente porque se acostumaram com determinados valores sociais e acham normal determinados comportamentos e atitudes.
No Brasil, obtivemos avanços como a criação do Estatuto da Igualdade Racial, no governo Lula, um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação, permite estabelecer diretrizes e garantir direitos para a população negra; A política de cotas que assegura vagas no Prouni (Programa Universidade para Todos) e nas universidades federais, política transitória, porém importante para diminuir as desigualdades no país.
Infelizmente, na contramão das políticas nacionais que visam reparar injustiças históricas, as universidades públicas do Estado – USP, Unesp e Unicamp – resistem a formularem uma política de cotas em consonância com o defendido pelo movimento negro, demonstrando o preconceito que impere em alguns setores do Estado de São Paulo.
No ano passado, no sentido de colaborar com a reparação de uma desigualdade histórica, de combater o racismo e incentivar as ações afirmativas para afro-brasileiros, em diálogo com lideranças do movimento negro, propus o projeto de lei 214/12, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas para grupo étnico racial negro nos concursos públicos da administração pública do Estado de São Paulo. Se aprovada, todos os órgãos da administração do governo ficam obrigados a disponibilizar, em seus quadros de cargos em comissão e efetivos, o limite mínimo de vinte por cento de vagas para afrodescendentes.
É obvio que o Estado precisa garantir os direitos sociais desse povo que tem a vida marcada por dor, sofrimento e exclusão, mas todos nós devemos também respeitar esses que tiveram grande importância na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso País. A luta pela igualdade é de todos e pequenos gestos ajudam, e muito.
* Alencar Santana Braga é advogado e deputado estadual pelo PT-SP