Na manhã desta quinta-feira (17/09), o deputado Alencar esteve na sede administrativa do Procon, na Barra Funda, para solicitar do órgão a fiscalização necessária para fazer cumprir a lei 15.854, que trata da obrigatoriedade das empresas, que prestam serviços de forma contínua, garantir ao cliente antigo os mesmos direitos oferecidos ao novo. A lei está valendo desde o início deste mês.
O deputado explicou à diretora Executiva do Procon, Ivete Ribeiro, a importância de garantir este direito e de estar atentos aos abusos das empresas, especialmente as de televisão por assinatura, internet e telefonia móvel, líderes de reclamações dos usuários.
“Fomos ao Procon para garantir que e a lei seja aplicada, mas infelizmente a diretora colocou diversos obstáculos em relação a fiscalização. É uma pena que órgãos com competência de estar ao lado do consumidor vejam tantas barreiras para fazer seu papel, isso só fortalece as irregularidades das empresas”, disse o deputado Alencar. “A fundação tem o dever de cumprir a lei em vigência, esperamos que o faça com seriedade e respeito ao consumidor”, finalizou.
Alencar cobra Procon para que fiscalize cumprimento da lei das promoções
setembro 18, 2015
Na manhã desta quinta-feira (17/09), o deputado Alencar esteve na sede administrativa do Procon, na Barra Funda, para solicitar do órgão a fiscalização necessária para
