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PEC da Juventude, proposta por Alencar, é aprovada na Assembleia

Alencar é coordenador da Frente Parlamentar de Juventude e diz que a iniciativa é consequência de vários debates com jovens por meio da Frente.
Por Daniele Lopes

Audiência da Frente Parlamentar de Juventude
Audiência da Frente Parlamentar de Juventude

Foi aprovada hoje (10) por unanimidade na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), proposta pelo deputado Alencar, conhecida como PEC da Juventude.
Alencar é coordenador da Frente Parlamentar de Juventude e diz que a iniciativa é consequência de vários debates com jovens por meio da Frente. “Essa luta foi fruto de debates e conversas com lideranças juvenis, estudantis e sociedade civil, cujo objetivo sempre foi assegurar à nossa juventude a garantia de direitos essenciais para o pleno desenvolvimento social e humano, pois cabe ao Estado lhe prover o acesso aos mesmos”, diz o deputado.
A PEC da Juventude altera o artigo 277, da Constituição Estadual, inserindo o termo “jovem” ao lado das mulheres, das crianças, dos adolescentes, idosos e deficientes como sujeito de direitos e proteção especial por parte do Estado em decorrência de particularidades.
“Agora com a aprovação, queremos assegurar que os jovens também tenham a garantia a determinados direitos e políticas públicas de seu interesse, como à cultura, ao esporte, etc., da mesma maneira que é assegurada a outros públicos”, explica Alencar. “O jovem precisa que o Estado olhe para ele, lhe dê atenção e ofereça espaços de convívio. Ao não promovermos políticas públicas efetivas direcionadas à juventude, permitimos que muitos de nossos jovens sejam induzidos ao mundo do crime”, finaliza.

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