O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou, na semana passada, representação no Ministério Público Federal contra o prefeito de Guarulhos (SP), Gustavo Costa (Guti), para que seja apurada a ocorrência de várias irregularidades na vacinação contra o coronavírus na cidade. O caso tem sido chamado de “fura-fila” da vacina nas redes sociais e pode caracterizar crime de improbidade administrativa.
A denúncia foi feita depois que a prefeitura respondeu a um ofício do parlamentar questionando números e outros dados sobre a vacinação no município. O ofício foi enviado em fevereiro e a resposta da prefeitura foi dada em março.
Na petição ao MPF, o deputado argumenta que “o Plano Nacional de Imunização é um instrumento que deve ser regiamente seguido pelos Municípios que integram o sistema de saúde nacional”, mas lamenta que isso não esteja ocorrendo em Guarulhos, como se percebe a partir da resposta da prefeitura aos seus questionamentos.
“Subverter a ordem de prioridade de vacinação definida no plano de imunização, seja deixando de divulgar claramente o público que já recebeu as doses da vacina, seja beneficiando algum grupo em detrimento de outros prioritários, é ato ilegal com consequências muito graves, pois em última análise pode levar à morte pessoas que integram esse grupo e que deixaram de receber o imunizante em tempo oportuno”, diz o texto da representação.
Resposta da prefeitura
No ofício de resposta enviado ao deputado pela prefeitura de Guarulhos, datado de 8 de março, consta que 20.029 servidores municipais receberam a primeira dose do imunizante e que 2.196 haviam recebido a segunda dose. Se isso fosse verdade, 98% dos servidores públicos da cidade teriam recebido a vacina, incluídos os da saúde, categoria prioritária.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Guarulhos, entretanto, desmentiu a prefeitura. De acordo com a entidade, apenas 12 mil servidores municipais foram vacinados até o momento.
Após a denúncia do parlamentar, que foi veiculada no telejornal SP TV na última quinta-feira (27), a prefeitura apresentou um número diferente de servidores vacinados. O dado correto, disse a prefeitura, é de 5.377 servidores vacinados com a 1ª dose da vacina contra covid-19.
Os portais UOL e G1 também noticiaram o escândalo, que agora deverá ser investigado pelo Ministério Público Federal.
Reportagem do SP TV:
https://www.youtube.com/watch?v=RcADab-UIz0
Notícia do G1:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/27/mpf-investiga-denuncia-sobre-vacinacao-contra-covid-19-em-guarulhos-na-grande-sp.ghtml
Notícia do UOL:
https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/04/27/mpf-recebe-denuncia-de-fura-fila-contra-prefeitura-de-guarulhos.htm
Mais detalhes:
– Ofício do deputado cobrando números da vacinação (PDF – 324 Kb)
– Resposta da prefeitura (PDF – 624 Kb)
– Representação para o MPF (173 Kb)
