Por Enio Tatto
Mais Médicos, mais compromisso com a saúde
A iniciativa do governo federal de implantar o Programa Mais Médicos ganha, cada vez mais, o apoio da nossa sociedade. O crescente entendimento da importância dessa ação é decorrente da percepção da seriedade e do compromisso público com que o Programa foi formulado.
Uma simples consulta a dados do site do Ministério da Saúde deixa claro os incontroversos méritos da concepção do Mais Médicos. Vejamos alguns exemplos:
Entre os anos de 2003 a 2011 surgiram 147 mil postos de primeiro emprego neste mercado de trabalho contra 93 mil profissionais formados. Além disso, até 2015, o Ministério da Saúde abrirá mais 35.073 postos de trabalho para médicos só com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Assim, o número de profissionais tem sido insuficiente para a imensa demanda existente.
É importante observar que a vinda de médicos estrangeiros não significa desatenção com o planejamento e funcionamento de cursos de medicina. Pelo contrário, constata-se que apesar de a oferta de vagas para esses cursos no Brasil ter crescido 61,7% em dez anos, ainda serão criadas outras 11.447 novas até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta no país e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação desses profissionais. E mais: todos os cursos de medicina do Brasil (públicos e privados) terão novo período de formação, com a inclusão de novo ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e emergência dos estudantes de medicina, orientados por professores das universidades.
No País, o número de médicos para cada mil habitantes é de 1,8, abaixo da referência da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 2,7. Ao mesmo tempo, a distribuição interna de médicos é profundamente desigual: enquanto São Paulo conta com 2,49 médicos/mil habitantes, 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional, como os casos do Acre (0,94), Amapá (0,76), Maranhão (0,58), Pará (0,77) e Piauí (0,92). Para enfrentar esse desafio, o Mais Médicos dará prioridade na alocação dos profissionais os municípios com 20% ou mais da população vivendo em alta vulnerabilidade social, incluindo capitais e regiões metropolitanas, e aquelas com mais de 80 mil habitantes que apresentam os mais baixos níveis de receita pública per capita do país.
Outro ponto a ser considerado é o de que o Programa Mais Médicos, além de abordar a ampliação do número de médicos nas regiões carentes do país e reformas no ensino da medicina, trata-se, também, conforme afirma o Ministério da Saúde, de “um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.” E os números, mais uma vez, evidenciam o enunciado: o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014 para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde, sendo que R$ 7,4 bilhões já estão em execução e R$ 5,5 bilhões são recursos novos, além de outros R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários. Esses recursos, entre outros fins, destinam-se à construção de 225 UPAs, à ampliação, reforma e também construção de 16 mil UBSs. Para equipar as unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos. Há, ainda, 818 hospitais em obras.
Como se vê, o Mais Médicos é um programa estruturante, que apresenta ações abrangentes que envolvem não apenas a necessária vinda de mais profissionais, mas também a melhoria da qualidade do ensino médico e o fortalecimento da infraestrutura necessária para o aprimoramento da prestação dos serviços em saúde.
*Enio Tatto é deputado estadual e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Mais Médicos: compromisso com a saúde
novembro 7, 2013
A iniciativa do governo federal de implantar o Programa Mais Médicos ganha, cada vez mais, o apoio da nossa sociedade. O crescente entendimento da importância dessa ação é decorrente da percepção da seriedade e do compromisso público com que o Programa foi formulado.
