Apesar de tantos avanços, o maior dos legados de Getúlio foi a produção e a sistematização das chamadas Leis Trabalhistas
Por Alencar Santana Braga
Há 61 anos, numa manhã de 24 de agosto, um tiro ecoou no Palácio do Catete, sede do Governo Federal, na então capital Rio de Janeiro. Era o fim da trajetória de um dos mais importantes homens da história do Brasil: Getúlio Vargas.
A decisão do afastamento do então presidente por três meses, através da reunião ministerial horas antes, consequência da forte oposição que pedia sua renúncia, varou a madrugada e teve como resultado a comoção nacional, em especial pela leitura da carta – com forte tom de desabafo – deixada por Vargas e encontrada próximo ao corpo desse.
A conjuntura, na ocasião da morte de Vargas, tem forte relação com alguns movimentos atuais.
Conhecido como "pai dos pobres", Getúlio teve uma trajetória política e administrativa norteada pela criação da chamada "identidade brasileira", valorizando as riquezas nacionais e trazendo progresso econômico e social ao país. Para tal, trouxe ao seu lado quadros técnicos de destaque na gestão pública, formando uma equipe que, em poucos anos, fez o Brasil dar um grande salto no contexto mundial.
Essa postura tão progressista, no entanto, deixou aguçada a ira de setores conservadores do país, em especial aqueles que se beneficiavam da exploração do trabalhador.
Vargas, tal como acontece hoje com o governo progressista da Presidenta Dilma e como aconteceu com os governos do ex-Presidente Lula, comandava o país sob forte pressão do capital e das oligarquias que, com o disfarce de oposição, jogavam contra o Brasil e torciam pelo "quanto pior melhor."
Mas Vargas não abriu mão das reformas.
Foi ele que, ao perceber a tendência da expansão das necessidades energéticas do planeta e identificando o potencial da produção de petróleo no Brasil, criou o Conselho Nacional do Petróleo, declarando a matéria prima fóssil como Utilidade Pública e nacionalizando as reservas e, mais tarde, criando a Petrobras.
Além disso, foi o criador da Companhia Siderúrgica Nacional (CNS) e da Vale do Rio Doce, ambas para dar mais competitividade ao país, abastecer o mercado interno em expansão e afastar as pretensões estrangeiras das nossas riquezas minerais.
Nos governos de Getúlio Vargas, outras medidas de grande impacto foram tomadas. Por exemplo, para impulsionar o investimento, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES) e, visando garantir o abastecimento de energia, as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás).
Também, é de Vargas a criação do Senai, do Senac e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar de tantos avanços, o maior dos legados de Getúlio foi a produção e a sistematização das chamadas Leis Trabalhistas. A chamada Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi decretada para unificar a legislação existente e criar novos direitos. Tornam-se, assim, obrigatórios o registro em carteira, férias, descanso semanal remunerado, proteção do trabalho da mulher, dentre outros direitos. Mesmo com as posteriores revisões e adaptações, a CLT mantém ainda, mais de 60 anos depois, a sua essência.
Assim, Vargas foi não só um exemplo de como se governar sob forte pressão – interna e externa, contrariando grupos empresariais nacionais e estrangeiros e, até mesmo, os interesses dos Estados Unidos -, mas também como político, articulador, gestor e, principalmente, nacionalista. Suportou o quanto pôde e ajudou a mudar o Brasil.
Mas há uma diferença crucial entre 1954 e hoje: as elites não serão capazes de derrubar o líder da nação. Dilma, ao contrário de Vargas, não irá cair frente aos opositores de um Brasil mais justo. Apesar das tentativas de desestabilizar o país, o povo hoje sabe comparar e não permitirá a vitória do golpismo frente à democracia.
*Alencar Santana Braga é Deputado Estadual pelo PT-SP, coordenador da Frente Parlamentar "Guarulhos quer metrô" e presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo
