Por Josiane Leite
Apesar da tentativa ilegal, ocorrida na última semana, de apressar a votação da PL 659/2017, foi realizado nesta terça-feira (22), audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde deputadas e deputados, entidades trabalhistas e movimentos sociais discutiram a proposta de privatização da Sabesp, maior companhia de saneamento básico da América Latina.
O governador Geraldo Alckmim (PSDB) pretende criar uma holding de saneamento básico que irá reunir a Sabesp e outras empresas subsidiárias, enviou em regime de urgência para a aprovação o projeto. Na teoria, o governo detém maior parte da Sabesp – sócio majoritário – e teria o controle da holding, mantendo a empresa sob as mãos do Estado.
Jerson Kelmam, presidente da Sabesp, defendeu o modelo da empresa que é “vitorioso” comparado a outros mundos afora, e apesar de muitos déficits de gestão, o modelo de holding traz medo a funcionários, população e demais municípios pelo interior que são abastecidos pela sua administração. Sendo estatal, ela recebe benefícios de investimento de grandes bancos mundiais e perderá toda autonomia e melhoramentos já realizados e futuros.
Técnicos da Sabesp, movimentos populares, da juventude e representantes de associações (Sintarema – AAPS – Sintius) estiverem presentes na audiência e também foram contra ao modelo adotado na aprovação de lei, sugerindo que emendas sejam colocadas em texto para que não haja maior privilégio para investimentos estrangeiros e sim para a própria Sabesp.
Oposição prometeu guerra à pressa e à falta de transparência do Governo
O deputado Zico Prado, mostrou sua indignação de como o projeto chegou em caráter de urgência e nenhum dos deputados sabiam sobre o acontecimento. A deputada Beth Sahão, sugeriu debates regionalizados já que a Sabesp atua em diversas cidades do estado e não somente na capital. Já o deputado João Paulo Rillo, apontou que o atendimento a população ainda é carente e que a oposição acompanhará o andamento do projeto de perto.
Já o deputado Alencar Santana Braga, líder da bancada do PT na Assembleia lembrou que a vontade de privatizar a Sabesp vai de encontro com outros modelos de privatização que estão em pauta como a Linha 5 e 17 do Metrô, a Cesp – Companhia de Energia de São Paulo, Ginásio do Ibirapuera, entre outros, onde deixa o patrimônio publico na mãos do capital estrangeiro.
Advertiu também, que a bancada teve que recuar em público, já que o projeto poderia ser avançado com ilegalidade da aprovação dos pareceres. Lembra-se do decreto 58107/12 onde Geraldo Alckmim já era o governador e estabelecia as metas que até 2020 universalizar o saneamento em 100% de água, coleta e saneamento de esgoto.
Fuga em massa
Nenhum deputado da base aliada interferiu ou pediu a palavra para defender o projeto ou ainda explicar o porquê o pedido de urgência da votação no congresso das comissões. Já os deputados da oposição estavam presentes e explanaram em defesa da população que já é mal atendida pela falta de saneamento básico e tratamento de água em diversos locais da capital.
Sabesp: uma história de descaso
Nos últimos 7 anos, o tratamento de esgoto é quase nulo em São Paulo, sendo que do total, cerca de 30% é perdido com vazamentos e desperdícios, e além da Sabesp captar 95% do esgoto, somente 55% desses são tratados, assim como são feitos na Baixada Santista e outras cidades do estado.
O Líder do PT destacou: “O desejo é infelizmente mudar a realidade do estado, basta ver o Tietê, as represas Guarapiranga e Billings, o que falta é vontade política e disposição e nesse caso falta diálogo e transparência. A oposição é contrária e vamos obstruir e postergar o projeto” complementa.
Ao final da sessão, depois de muita pressão dos deputados em relação à bancada a favor não se manifestar, o deputado Barros Munhoz (PSDB), disse que ninguém está escondendo nada e convocou uma reunião técnica, para quarta-feira (23), prometendo complementar o texto e só depois apresentar as emendas ao plenário.
Audiência pública: oposição tem vitória e prorroga o debate sobre a venda da Sabesp
agosto 23, 2017
Por Josiane Leite Apesar da tentativa ilegal, ocorrida na última semana, de apressar a votação da PL 659/2017, foi realizado nesta terça-feira (22), audiência
