Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara, protocolaram nesta segunda-feira (20) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).
A parlamentar catarinense publicou em suas redes, no final de semana, uma foto armada vestindo uma blusa que mostra uma mão com quatro dedos cravejada de balas. A mão com quatro dedos é uma conhecida referência ao presidente Lula, símbolo usado até nas campanhas oficiais do PT.
Na representação ao STF, os petistas consideram a atitude da colega parlamentar uma “conduta de extrema violência e intolerância democrática” e citam três artigos do Código Penal nos quais pode ser enquadrada criminalmente a ação da catarinense: ameaça (Art. 147), incitação ao crime (Art. 286) e apologia de crime ou de autor de crime (Art. 287).
Alencar e Zeca Dirceu destacam ainda que a deputada “ostenta na publicação, arma de grosso calibre e de alta letalidade, veste uma camiseta com frase que veicula ameaça subliminar (“come and take it”) de eventual resposta armada às ações do Presidente Lula”.
Para eles, a publicação da catarinense reafirma uma visão de mundo permeada pelo ódio cujas raízes tóxicas ainda não foram totalmente extirpadas. “A vitória da democracia, da empatia, tolerância, pluralidade e respeito às diferenças, que eclodiu do pleito eleitoral de 2022 continua a ser conspurcada por centelhas de autoritarismo, ódio e violência, na medida em que uma parcela minoritária da sociedade brasileira ainda teima em trilhar o caminho do ódio e da violência”, diz o texto da representação.

O que pedem
Na petição, os parlamentares fazem quatro solicitações:
- instauração de investigação criminal pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a correspondente denúncia ao STF por crimes contra o presidente da República;
- adoção das medidas administrativas e civis pertinentes diante da conduta da denunciada;
- verificação da regularidade da posse, porte ou utilização de armas de fogo por parte da denunciada, bem como a verificação da regularidade das armas que detém e a regularidade do clube de tiro que frequenta; e
- adoção de medidas junto às plataformas das redes sociais para que impeçam a divulgação de conteúdos e mensagens propagadoras de ódio e estímulo à violência.
Confira a íntegra da representação:
https://alencarsantana.com.br/wp-content/uploads/2023/03/rep-julia-zanatta.pdf
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