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A importância do planejamento urbano

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Por Alencar Santana Braga*
As cidades são organismos vivos que se desenvolvem e têm seus problemas resolvidos a partir da intervenção do poder público e da sociedade.
O poder público – Municípios, Estados e União – possuem maior responsabilidade, pois é a quem compete a administração. A sociedade colabora e tem o poder de interferir nos rumos das decisões. Quanto mais participar, melhor. Aliás, é primordial ao bom planejamento urbano que o poder público crie instrumentos de participação popular.
Sofremos problemas atuais, nas mais diversas áreas, pela falta de planejamento urbano no passado. Na mobilidade urbana, na segurança, no abastecimento de água, na saúde, etc.
É inconcebível que um Estado como São Paulo possua problemas crônicos ocasionados pela falta de planejamento.
Amargamos problemas de trânsito, da má qualidade do transporte e da falta de integração metropolitana porque no passado não se planejou e não se investiu em transporte público, em especial metroferroviário. As duas maiores cidades do Estado só terão integração via trem e metrô após reivindicações populares.
O povo paulista está apreensivo pela possível crise no abastecimento de água, também pela falta de planejamento e ações objetivas para avançarmos nesse serviço público necessário.
Lógico que estamos presenciando uma estiagem num período normalmente chuvoso, sabemos e reconhecemos isso, mas não podemos nós esquecer que possuímos a maior empresa de saneamento do País e que nos últimos anos ela não trabalhou para buscar alternativas de abastecimento.
A Sabesp não investiu em novos locais de captação de água, como o sul de Minas. Medida esta defendida por alguns especialistas. Passaremos por esta crise, mas não precisaríamos enfrentar esses problemas se houvesse planejamento.
Na educação não é diferente. Possuímos em torno de 3 milhões de habitantes na região do Alto Tietê e não temos uma universidade estadual. Não há escolas técnicas estaduais em Guarulhos, a segunda cidade do Estado. Há somente algumas salas adaptadas.
Na saúde, em Guarulhos por exemplo, não há uma unidade pública de tratamento oncológico.
E na segurança. Se ficarmos no exemplo de Guarulhos, observaremos que há sérios problemas antigos e não há solução por parte do governo do Estado.
As instalações policiais são inadequadas e precárias. Sendo ruins para os profissionais que trabalham e, em especial, para o cidadão que delas precisam.
Como se observa, poderíamos ter nossos problemas solucionados ou em menor proporção se o planejamento urbano fosse prioridade dos governos e feito de forma integrada e conjunta. Lógico que além de planejar, é necessário executar.
Esperamos que essa realidade mude e que os problemas urbanos sejam tratados com prioridades e resolvidos da melhor maneira.
* Alencar Santana Braga é advogado, deputado estadual pelo PT-SP e presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia.

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