Nunca houve e jamais haverá – por mais que alguns ainda sonhem com isso – democracia sem povo
Por Beth Sahão
As grandes manifestações que sacudiram o país, nos últimos meses, colocaram em evidência a insatisfação de alguns setores da sociedade em relação ao modelo de democracia representativa. O clima de “desabafo”, que tomou as ruas das principais cidades brasileiras, arranhou de maneira considerável a imagem dos agentes públicos e das próprias instituições democráticas.
O modo veemente com que os manifestantes repudiaram a participação de partidos nos protestos ajuda a dar uma ideia da dimensão desse dano. Pesquisas de opinião, realizadas nas semanas que se seguiram às mobilizações, confirmaram essa tendência de perda de credibilidade da classe política e das instituições de um modo geral.
Se encararmos o clamor das ruas apenas como uma ameaça às instituições vigentes, deixaremos de absorver importantes lições que emergem neste momento histórico – e assim não seremos capazes de aprimorar o processo democrático, de modo a garantir mais lisura, transparência e igualdade à vida pública do país.
Um princípio básico da democracia é que nela o poder emana do povo – conforme bem afirma a própria Constituição Federal. Nunca houve e jamais haverá – por mais que alguns ainda sonhem com isso – democracia sem povo. Qualquer experiência nesse sentido não passará de uma ditadura, camuflada sob o formalismo de regimentos e regras sem sentido.
Se o sistema político brasileiro quiser recuperar sua legitimidade, terá de fazer muito mais do que se apegar à mera defesa da ordem estabelecida. Terá, acima de tudo, de aprender a conviver com o povo e a ouvir o que ele tem a dizer.
Preocupa-nos o modo como a presidência do Legislativo Estadual tem se portado em relação a manifestantes que chegam à Assembleia. Cidadãos que desejam apenas lutar por seus direitos e expressar seus anseios estão sendo tratados como inimigos públicos, em operações marcadas pelo uso intenso de pelotões de Choque, armas de efeito moral e até balas de borracha (as quais estão oficialmente banidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, embora continuem a ser usadas de maneira indiscriminada na repressão a protestos).
Episódios lamentáveis, como o verificado no último dia 14 – quando centenas de pessoas, que pediam a instalação da CPI para apurar as denúncias de corrupção nas licitações do Metrô e da CPTM, foram proibidas pela Polícia Militar (a pedido do presidente da Casa) de entrar na Assembleia, numa ação que deixou vários feridos -, dão a impressão de que nosso Legislativo vai desaprendendo a lidar a sociedade.
Repudiamos, veementemente, a repressão desmedida praticada contra os manifestantes. Acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo e cobrar os deputados por seus posicionamentos não é crime. É cidadania.
Na condição de Casa do Povo, a Assembleia precisa realizar uma criteriosa apuração sobre eventuais abusos cometidos pelas autoridades, de modo a coibir práticas incompatíveis com a democracia.
*Beth Sahão é deputada estadual pelo PT
Se encararmos o clamor das ruas apenas como uma ameaça às instituições vigentes, deixaremos de absorver importantes lições que emergem neste momento histórico – e assim não seremos capazes de aprimorar o processo democrático, de modo a garantir mais lisura, transparência e igualdade à vida pública do país.
Um princípio básico da democracia é que nela o poder emana do povo – conforme bem afirma a própria Constituição Federal. Nunca houve e jamais haverá – por mais que alguns ainda sonhem com isso – democracia sem povo. Qualquer experiência nesse sentido não passará de uma ditadura, camuflada sob o formalismo de regimentos e regras sem sentido.
Se o sistema político brasileiro quiser recuperar sua legitimidade, terá de fazer muito mais do que se apegar à mera defesa da ordem estabelecida. Terá, acima de tudo, de aprender a conviver com o povo e a ouvir o que ele tem a dizer.
Preocupa-nos o modo como a presidência do Legislativo Estadual tem se portado em relação a manifestantes que chegam à Assembleia. Cidadãos que desejam apenas lutar por seus direitos e expressar seus anseios estão sendo tratados como inimigos públicos, em operações marcadas pelo uso intenso de pelotões de Choque, armas de efeito moral e até balas de borracha (as quais estão oficialmente banidas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, embora continuem a ser usadas de maneira indiscriminada na repressão a protestos).
Episódios lamentáveis, como o verificado no último dia 14 – quando centenas de pessoas, que pediam a instalação da CPI para apurar as denúncias de corrupção nas licitações do Metrô e da CPTM, foram proibidas pela Polícia Militar (a pedido do presidente da Casa) de entrar na Assembleia, numa ação que deixou vários feridos -, dão a impressão de que nosso Legislativo vai desaprendendo a lidar a sociedade.
Repudiamos, veementemente, a repressão desmedida praticada contra os manifestantes. Acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo e cobrar os deputados por seus posicionamentos não é crime. É cidadania.
Na condição de Casa do Povo, a Assembleia precisa realizar uma criteriosa apuração sobre eventuais abusos cometidos pelas autoridades, de modo a coibir práticas incompatíveis com a democracia.
*Beth Sahão é deputada estadual pelo PT
