A Presidenta Dilma compreendeu o clamor popular e com sua sensibilidade política e desejo de avanço na democracia do Brasil propôs a realização de um plebiscito para a reforma política.
Por Alencar Santana Braga*
O povo foi às ruas e exigiu uma nova política, com maior participação popular nas deliberações e na construção das soluções. O povo quer que a democracia se intensifique e que as decisões não fiquem adstritas a poucos.
A Presidenta Dilma compreendeu o clamor popular e com sua sensibilidade política e desejo de avanço na democracia do Brasil propôs a realização de um plebiscito para a reforma política.
É notório que precisamos reformular nosso sistema eleitoral e político, modernizando o funcionamento, a representação, o processo de escolha e de financiamento partidários. O atual ainda é consequência dos anos de pouca liberdade política que tivemos.
O estranho é que alguns criticaram a proposta sob o argumento de que fazer uma reforma política por meio de um plebiscito seria temerário e uma afronta aos poderes constituídos, dentre outras questões. Como se as pessoas não possuíssem convicção e clareza naquilo que acreditam ser o melhor para o país.
Outros ainda alegam que o sistema constitucional não permitiria um plebiscito convocando uma constituinte, o que não é verdade. Pois se o poder emana do povo e se os deputados eleitos podem alterar determinadas regras, como não poderia o povo alterá-las diretamente? Se ele escolhe quem pode fazer algo em seu nome, como não poderia ele diretamente fazer? Lógico que pode.
Os que assim argumentam são os que possuem espírito antidemocrático e que não querem a participação popular nas decisões das principais questões nacionais.
Somos favoráveis ao plebiscito para a reforma política. Que haja um amplo debate na sociedade das propostas para que o povo decida através de seu voto qual sistema deve prevalecer nos próximos anos. Aliás, sou favorável que tivéssemos uma constituinte exclusiva para votar tal reforma política.
Vale destacar que já defendíamos essa proposta mesmo antes do início das manifestações. O PT lançou em meados do primeiro semestre uma campanha nacional da reforma por meio de um abaixo-assinado para a consolidação de um projeto de iniciativa popular com esse propósito.
Entretanto, foi melhor que tal ideia ou sentimento de que as estruturas políticas precisam de renovação saísse das ruas do Brasil com o povo clamando por isso.
A Presidenta Dilma propôs o plebiscito da reforma política como medida de intensificar a democracia brasileira. Que o povo assim compreenda e não permita que os falsos democratas criem obstáculos à verdadeira participação popular.
* Alencar Santana Braga é advogado e deputado estadual pelo PT/SP
