O Ministério da Cultura não pode acabar
* Alencar Santana Braga
Dentre todas as ações feitas pelo governo golpista de Temer e seu bando, uma vem chamando à atenção e ocupado os noticiários nacionais e internacionais: o fim do Ministério da Cultura.
A medida, que somada a extinção de outros importantes ministérios e secretarias, além a escolha de ministros distantes das demandas sociais e do povo e sem a presença de negros e mulheres, tem causado indignação mesmo naqueles contrários à gestão de Dilma Rousseff.
No caso da Cultura, além do simbolismo que o fim da pasta representa, o impacto sobre as políticas culturais e a importância do segmento, dada a diversidade e a pluralidade do país, é gigantesco e coloca em risco o desenvolvimento da nação como um todo.
A Cultura é transversal: dialoga com áreas como educação, desenvolvimento social, saúde, direitos humanos, etc, e as consequências podem ser ainda maior do que imaginamos.
Basta lembrarmos ter sido a última década um período de avanços para o setor, principalmente com as leis de fomento, os fundo pró cultura, o Vale Cultura, o Conselho Nacional, o Plano Nacional, as políticas de apoio ao cinema e audivisual e a criação e expansão contínua da rede de pontos de cultura.
O fim do MinC compromete, também, a conservação e valorização do Patrimônio Histórico, material e imaterial, do Brasil.
A articulação do Ministério com outras pastas gerou programas como o PAC Cidades Históricas, que tem auxiliado com recursos para a manutenção, reconstrução e reforma de grandes sítios e construções de valor temporal por todo o país, garantindo o direito à memória das cidades e da população.
Da mesma forma, as culturas tradicionais, como os indígenas e os quilombolas, perdem o amparo institucional, uma vez que não há indicativos de aproximação do Governo Interino e esses povos.
Ficam comprometidas também a valorização da cultura LGBT, as emissoras públicas que davam acesso gratuito a conteúdos de qualidade e as políticas de fortalecimento do teatro, da dança e da música, colocando o Brasil novamente numa escuridão artística, extinguindo a produção e a inovação, levando o país à priorização ao mercado cultural estrangeiro.
Por tudo isso, e por muito mais que a cultura pode representar, reiteramos nosso repúdio ao fechamento do Ministério da Cultura e apoiamos os movimentos civis em defesa da cultura, assim como as ocupações nas sedes da Funarte e das ruas.
Defendemos um país mais plural e democrático, longe de retrocessos e com mais acesso à cultura.
* Alencar Santana Braga é Deputado Estadual (PT-SP)
