O debate sobre a ampliação da inspeção veicular para além do município de São Paulo é muito importante, já que se trata de uma ação a mais para reduzir a poluição na Região Metropolitana. Desde 2009, dois projetos que pedem a extensão da fiscalização a todo o Estado tramitam na Assembléia Legislativa, sem despertar o interesse do governo de Geraldo Alckmin. Um, inclusive, é de autoria do ex-governador Serra.
A discussão veio à tona após o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, incluir artigo sobre o tema em projeto de lei enviado à Câmara Municipal, em que pode vir a exigir o pagamento da taxa a veículos de outras cidades que circulem mais de 120 dias ao ano pela capital. Em relação à cobrança da taxa, o prefeito propôs o ressarcimento do valor pago atualmente se o veículo não for poluente.
A chiadeira de Haddad se deve ao fato de alguns motoristas registrarem os veículos em outros municípios da região, o que gera perdas anuais do IPVA estimadas em R$ 1,2 bilhão para a capital paulista, além de incalculáveis danos ao meio ambiente. Haddad cobrou uma participação maior do Governo do Estado para solucionar o problema sob o risco de ele mesmo criar legislação para isso.
A preocupação do prefeito paulistano se justifica. Hoje, existem mais de 7 milhões de automóveis em circulação na capital, um número 68% maior do que há uma década, de acordo com levantamento da Fundação Seade. No mesmo período, a população da cidade cresceu 7,9%, uma escalada que, imagino, não seja diferente no restante da Região Metropolitana de São Paulo e das congêneres Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba.
O aumento e a renovação da frota têm ligação direta com o volume recorde de crédito ofertado, a baixa taxa de desemprego e a melhoria das condições sociais alcançadas durante os governos de Lula e Dilma. Porém, o que realmente agrava a situação é a já conhecida precariedade e falta de planejamento do sistema público de transportes, até hoje incapaz, por exemplo, de oferecer uma ligação por trilhos entre São Paulo e Guarulhos, que estão separadas por menos de 20km.
O problema será amenizado a partir de 2015, com a entrega de uma linha para atender o Aeroporto Internacional, mas que desejamos seja estendida ao São João, o Presidente Dutra e Bonsucesso, atendendo melhor a cidade e ao seu povo assim. Também cobramos o Estado para trazer o metrô a Guarulhos, já que a Vila Galvão se localiza na divisa entre os municípios, a menos de cinco quilômetros da estação Tucuruvi.
Ressalta-se que o metrô ainda não rompeu os muros capital, o que gera o grande número de veículos das cidades vizinhas até São Paulo. E, esperamos também que o governo estadual finalmente faça a integração dos bilhetes únicos entre todas as cidades da Região Metropolitana.
Algumas medidas exigem altos investimentos, mas outras precisam apenas de vontade política para saírem do papel. Haddad já cobrou uma posição pública de Geraldo Alckmin. O governador precisa sair de cima do muro e oferecer uma solução para reduzir a poluição em São Paulo, antes que seja tarde demais.
* Alencar Santana Braga é advogado e líder do PT na Assembléia Legislativa
Alckmin precisa sair de cima do muro
junho 4, 2013
O debate sobre a ampliação da inspeção veicular para além do município de São Paulo é muito importante, já que se trata de uma ação a mais para reduzir a poluição na Região Metropolitana.
