Vinda de estrangeiros não prejudica médicos brasileiros

Por Jornal do Brasil
Quinta-feira, 4 de julho de 2013
Nesta quarta-feira (3), a classe médica brasileira, liderada por sindicatos, foi às ruas para protestar contra o projeto do governo federal de importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e reivindicar melhorias no sistema de saúde pública.
O projeto, desenvolvido para suprir a defasagem de profissionais de saúde em regiões remotas do país, só chegaria à fase de importação de espanhóis, portugueses e, provavelmente, cubanos, caso restassem vagas não ocupadas por brasileiros. O governo ainda limitará a área e o tempo de atuação dos estrangeiros, que receberão treinamento de três semanas em universidades e estarão sob supervisão periódica quando estiverem trabalhando. Além disso, o programa tem um caráter complementar e de curto prazo.
O Brasil possui um acordo com a Organização Mundial de Saúde, no qual se compromete a não trazer médicos de países com uma proporção de profissionais de saúde por habitante menor que a brasileira. Atualmente, o índice no país é de 1,8 médicos por mil habitantes, número considerado baixo. Na Espanha, a proporção é de 4 e em Portugal 3,9, além de possuírem centros de formação reconhecidamente qualificados e focados na atenção básica, a área que os profissionais atuariam no interior. A crise econômica vivida por esses países, também facilitaria a atração dos médicos para o Brasil.
O Ministério da Saúde abriu edital, no início do ano, com 13.682 vagas para postos de trabalho nos municípios do interior, sendo que só 3.601 pessoas se inscreveram. O salário oferecido é de oito mil reais, além de outras vantagens como bonificação de 10% nas provas de residência. Um novo edital será lançado, a fim de atrair os médicos brasileiros, antes que se inicie a importação de estrangeiros.
Uma das alegações dos sindicatos para justificar a ausência de interessados às vagas é a falta de estrutura e condição adequada nos postos de trabalho destas cidades. Para melhorar esse panorama, o ministério exige que a prefeitura agraciada com a vinda de um médico da capital ou do exterior se inscreva no programa “Requalifica UBS”, recebendo, assim, verbas para reformar e modernizar a infraestrutura existente no local.
Outra reclamação dos sindicatos e entidades de saúde do país é a forma com que o governo brasileiro validará os diplomas dos médicos estrangeiros. A preferência do Ministério da Saúde é que se faça uma validação parcial do diploma, assim os profissionais importados terão sua área de atuação restringida, no caso uma cidade do interior, e só trabalhariam por três anos, medidas que impedem a migração destes profissionais aos grandes centros, favorecendo os médicos brasileiros, que não teriam seu mercado ameaçado.
Na manhã de quarta-feira (3), diversas capitais do país, incluindo Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza, São Paulo, foram palcos de manifestação dos médicos.
Paralelamente ao programa de importação de profissionais de fora do Brasil, o governo federal anunciou o aumento de vagas de graduação em medicina, com a criação de 12.000 novas vagas de especialização até 2017.

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