Um Projeto de Lei Estadual, protocolado nesta quarta-feira (01/06) na Assembleia Legislativa de São Paulo, pode dar alívio financeiro e mais motivação para estudantes de cursinhos populares e gratuitos, preparatórios para o vestibular e Enem, e bolsistas de cursinhos particulares.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), visa garantir o acesso à mobilidade urbana a milhares de alunos e alunas que se preparam para tentar uma vaga em universidades públicas e privadas, e que em grande parte estudaram os ensinos fundamental e médio na rede pública.
Segundo a justificativa, o deputado quer ampliar a esse segmento de estudantes os benefícios já concedidos pela Prefeitura de São Paulo, através do prefeito Fernando Haddad, e também através da Lei Estadual 15.692, de 2015, para alunos e alunas de Escolas da Rede Pública e de Universidades Federais e Estaduais, além de beneficiários do Prouni, uma vez que os alunos de cursinho atualmente não são formalmente considerados na categoria “estudante” no que diz respeito aos direitos de meia passagem e gratuidade.
Por se tratar de uma proposta estadual, vale para todas as operações de mobilidade realizadas pelo Governo do Estado.
Se aprovado, o Projeto de Lei vai para a sanção do Governador e vai beneficiar, segundo estimativas, mais de uma centena de milhares de jovens e adultos em todo o Estado.
Deputado Alencar propõe Passe Livre para alunos de cursinhos
junho 2, 2016
Um Projeto de Lei Estadual, protocolado nesta quarta-feira (01/06) na Assembleia Legislativa de São Paulo, pode dar alívio financeiro e mais motivação para estudantes
