Movimentos pedem aprovação da PEC da Juventude em SP

A campanha pede consolidação das políticas públicas voltadas aos jovens, reconhecendo a importância desse setor como agente de desenvolvimento estadual
Por Elineudo Meira, Portal Linha Direta

A partir da reivindicação do conjunto de movimentos juvenis do estado de São Paulo, entidades se organizam em torno do abaixo-assinado que pede a aprovação da #PECdaJuventudeSP. Com o lema “O Brasil Já Tem, São Paulo Precisa, a Juventude Quer!”, a campanha pede consolidação das políticas públicas voltadas aos jovens, reconhecendo a importância desse setor como agente de desenvolvimento estadual.
O estudante de Gestão em Marketing pela FMU e ex-secretário geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Helton Silva, é um dos pensadores da proposta do abaixo-assinado e explica que a PEC visa pressionar o legislativo. “Precisamos mostrar a mobilização da nossa juventude. Hoje, sem sombra de dúvida, as redes sociais é um dos caminhos para demonstrar nossas vontades e assim deve ser com esse abaixo-assinado, pedindo a aprovação da #PECdaJuventudeSP”, disse.
Alessandro Melchior, presidente do Conjuve, ressalta que o projeto é um avanço para a discussão de políticas públicas. “É uma iniciativa exemplar, porque materializa o compromisso com a própria existência da Frente Parlamentar. Em diversos estados ter ou não essa instância de articulação nas assembleias legislativas acaba não significando avanços efetivos. Em São Paulo, a Frente mostra esse diferencial de compromisso e trabalho”, afirma.
A Secretaria Estadual da Juventude do PT-SP também está nesta agenda e faz o convite para toda a militância da JPT e aos jovens parlamentares a participarem desta campanha para aprovação da #PECdaJuventudeSP. Segundo o secretário Rogério Cruz, a participação da juventude petista é fundamental. “Além de mobilizar a PEC na Alesp, é muito importante a militância da JPT se articular para que a juventude também seja sujeito de garantias nas cartas magnas municipais, adicionando às leis orgânicas municipais o termo jovem. Para isso, convocamos todos os nossos vereadores, dirigentes e militantes para pautarem suas câmaras municipais com a assinatura do abaixo assinado da PEC estadual, bem como a inclusão de ordem do dia às PECs estaduais por todo o Brasil”, endossa Rogério.
Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude
Idealizada pelo deputado estadual Alencar Santana, a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Juventude da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo foi criada no início do primeiro semestre de 2011 e é formada por cerca de 20 parlamentares de diferentes legendas.
Alencar apresentou à Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), que prevê a inclusão do termo “jovem” ao capítulo que assegura proteção à crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência.
O projeto tem o objetivo de assegurar a todos os jovens os seus direitos. “Como coordenador da Frente Parlamentar de Juventude, com o apoio dos demais deputados que compõem a frente, algumas lideranças partidárias e outros deputados, apresentei à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), fruto de debates e conversas com lideranças juvenis, estudantis e sociedade civil, cujo objetivo é assegurar a nossa juventude a garantia de direitos essenciais para o pleno desenvolvimento social e humano, pois cabe ao Estado lhe prover o acesso aos mesmos. PEC da Juventude altera o artigo 277, da Constituição Estadual, inserindo o termo ‘jovem’ ao lado das mulheres, das crianças, dos adolescentes, idosos e deficientes como sujeito de direitos e proteção especial por parte do Estado em decorrência de particularidades”, explica o deputado.
Segundo ele, a proposta vai estimular a participação dos jovens, além de lutar para eles não partam para a criminalidade. “O jovem precisa que o estado olhe para ele, lhe dê atenção e ofereça espaços de convívio e integração através da cultura, lazer, esporte e educação. Ao não promovermos políticas públicas efetivas direcionadas à juventude, permitimos que muitos de nossos jovens sejam induzidos ao mundo do crime”.
Para Melchior, a proposta só irá consolidar direitos garantidos em lei. “A Constituição Federal de 1988 trouxe uma noção de cidadania e direitos ainda não conhecida, na época, no Brasil. No entanto, a carta magna deixou de fora como população prioritária do sistema de garantia e acesso a direitos sociais a juventude, indo na contramão de vários países em desenvolvimento naquele período. Conseguimos corrigir isso em 2010, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 65. Em São Paulo, o objetivo agora é verticalizar, para a Constituição do estado, a prioridade destinada aos jovens, junto a idosos, adolescentes e crianças, como público alvo das políticas e direitos sociais. É, inclusive, uma janela por onde podemos, a partir daí, apresentar outros projetos que comprometam o Estado a desenvolver políticas para a juventude”, analisa.
Edição: Aline Nascimento
Para participar da campanha acesse: Clique aqui

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