Políticas de promoção da cidadania LGBT foram discutidas durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT, nesta quinta-feira (27). Na mesma ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apresentou o segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil – dados de 2012. Em um ano, o Poder Público Federal registrou aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
O estado que teve o maior número de denúncias em 2012 foi o Mato Grosso, com aumento de 1.657,14% com relação ao ano anterior. Também foi levado em consideração o perfil entre os agressores e as vítimas no País, nesse caso, constatou-se que, em 71,12% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas anteriormente; em 15,78% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 5,0% dos casos os denunciantes trataram-se de conhecidos das vítimas (vizinhos, filhos, irmãos, companheiros, namorados e amigos).
Considerando que violação corresponde a discriminação, violência psicológica e agressão física, o número de violações é maior que o de denúncias já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.
Os dados do relatório foram elaborados por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O estudo enumera as mais diversas violências sofridas pela população LGBT.
Sistema Nacional LGBT
A implantação do sistema deve qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social. O governo tem a intenção de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT nos estados e municípios.
Desde o início de abril deste ano que a SDH disponibilizou para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT. O sistema teve o objetivo de incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs.
O principal objetivo é articular as diferentes políticas desenvolvidas em todo o País, no sentido de unificar ações e promover iniciativa contra a discriminação contra o público LGBT.
Primeiro relatório
Em 2011 a Secretaria de Direitos Humanos divulgou o primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil. O documento diz que entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
Na época a média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%) eram conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denúncias (41,9%) foi feitas ao Disque 100 pela própria vítima.
Brasil sem Homofobia
O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.
(Secretaria-Geral da Presidência da República)
Brasil divulga dados sobre a violência contra gays, lésbicas e travestis
junho 27, 2013
A elaboração do relatório contou com denúncias das vítimas em todo o País, levando em consideração, inclusive, o perfil dos agressores
