Depois de quatro horas de intenso debate na Comissão de Agricultura, da Câmara, sobre os critérios de demarcações de terras indígenas no País, o secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, apontou como solução para os conflitos de terras, uma negociação que envolva o Conselho Nacional de Justiça; os governos federal e estaduais; e representantes dos proprietários rurais e dos povos indígenas. O ministro aposta ainda na portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça que vai rever os critérios de demarcação de terras indígenas, visando ampliação da transparência e da justiça.
“O governo cumpre a legislação e não compactuará com a ilegalidade”, afirmou o ministro, garantido que nesse processo de diálogo para avançar e fazer valer o direito dos povos indígenas e dos pequenos agricultores, poderá indenizar os proprietários de terra que tiverem títulos devidamente reconhecidos pela Justiça. “Não vamos pisar nos direitos de ninguém. Vamos analisar uma alteração na lei para permitir o pagamento de indenização para aquele proprietário que tiver o documento legal, expedido pelo estado, seja ele federal ou estadual, e que foi reconhecido pela Justiça”, afirmou.
Agilidade – O ministro Gilberto Carvalho informou também que o governo está conversando com o Conselho Nacional de Justiça para pedir pressa nas decisões sobre os conflitos de terras que estão aguardando julgamento do Judiciário. Ele citou o caso de Raposa Serra do Sol. “Precisamos do posicionamento final desse julgamento. Não está definido se a decisão se aplica exclusivamente a essa reserva ou se vale para todo o País. Esse foi um dos motivos que levou o governo a suspender os efeitos da portaria 303/12, da Advocacia Geral da União, que dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas”, explicou.
Respondendo a um “verdadeiro bombardeio” de críticas da bancada ruralista contrária às demarcações de terras indígenas e a favor da PEC 215 (que transfere o poder de demarcação da União para o Legislativo), Gilberto Carvalho afirmou que o governo Dilma, assim como foi o governo Lula, é um governo “forte”, “corajoso” e que está fazendo o País avançar. “Não subestimem o nosso método de ação. Estamos trabalhando, as demarcações ou as políticas para os povos indígenas não estão emperrando as grandes obras desse País. A conclusão da Transamazônica e as obras da usina de Belo Monte estão seguindo o seu cronograma normal”, afirmou.
Ainda respondendo à oposição, Gilberto Carvalho disse que o governo não faz distinção entre pequeno ou grande produtor. “As nossas políticas e incentivos são para todos. O plano safra deste ano, por exemplo, que prevê R$ 130 bilhões para os grandes agricultores e R$ 40 bilhões para a agricultora familiar.
O ministro também rebateu os argumentos dos ruralistas, principalmente do Mato Grosso do Sul, de se forem demarcadas todas as terras indígenas que estão em processo de análise, 30% das terras do estado ficarão nas mãos dos povos indígenas. “Esses dados comprovam que há muita desinformação sobre o que de fato está acontecendo, possa comprovar que, se forem demarcadas todas as terras em estudo, os índios ficarão com apenas 2,6% das terras do Mato Grosso do Sul”, garantiu.
Solidariedade – A Bancada do PT se solidarizou com o ministro Gilberto Carvalho e sustentou que sem diálogo e com a incitação da violência não haverá solução para os conflitos. “Não é desqualificando as ações do governo, a Funai, ou pregando a violência como vimos vários deputados aqui fazer é que vamos resolver um problema grave que está ocorrendo em vários estados brasileiros”, alertou o deputado Padre João (PT-MG), coordenador do Núcleo Agrário do PT.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), 2ª vice-presidente da Comissão de Agricultura, enfatizou que os conflitos são próprios da democracia e que os grandes proprietários estão insatisfeitos porque os governos Lula e Dilma implementaram políticas públicas para índios, quilombolas e agricultores familiares. “Mexeu com a terra, respeitou direitos para os pequenos e excluídos, os ruralistas não aceitam”, criticou.
O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, defendeu um pacto indígena com políticas para educação, saúde e infraestrutura para essa população. Ele destacou que apenas 13% das terras brasileiras estão com os índios e citou os números das demarcações: 67 no governo Sarney; 112 no governo Collor; 16 no governo Itamar; 145 no governo FHC; 87 no governo Lula e 10 no governo Dilma. “A questão é que os governos anteriores aos do PT demarcaram as que não tinham conflitos. Sobraram para os nossos governos as demarcações conflituosas e não é com violência que vamos resolver a questão”, enfatizou.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu um pacto pela terra. A deputada Iriny Lopes (PT-ES), destacou que o governo está tratando a questão com responsabilidade. O deputado Bonh Gass (PT-RS) lembrou que o erro em conceder título de terra e fazer assentado em terras indígenas foi do governo Fernando Henrique Cardoso. E o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) pediu um cronograma urgente para as situações mais críticas, como o conflito do Mato Grosso do Sul.
Participaram também da audiência os deputados do PT: o líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP); Assis do Couto (PR); Assis Carvalho (PI); Benedita da Silva (RJ); Devanir Ribeiro (SP); Erika Kokay (DF); Fátima Bezerra (RN); Francisco Chagas (SP); Henrique Fontana (RS); Jesus Rodrigues (PI); Márcio Macêdo (SE); Nilmário Mirando (MG); e Walmir Assunção (BA).
Vânia Rodrigues
