A Conferência das Cidades é uma oportunidade rica que nos leva a debater e propor ideias objetivando a construção de nossa cidade.
São abordados temas como habitação e política fundiária; Saneamento ambiental; Transporte e mobilidade urbana; Participação popular e controle social; Políticas urbanas de integração regional e plano diretor municipal.
Discutir as problemáticas e soluções de uma cidade nas três esferas é ainda mais valoroso. Ocasião em que União, Estados e municípios param para debater questões importantes para o desenvolvimento de cada cidade.
Vale lembrar que a primeira conferência aconteceu em 2003, ano em que o companheiro Lula deu início à transformação social e econômica em nosso país. E agora a presidenta Dilma dá continuidade à prática da democracia brasileira.
A 5ª Conferência das Cidades tem como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”. E a participação popular é a maior ferramenta existente para o progresso da cidade e construção de políticas públicas, e o governo federal, ao longo dos últimos 10 anos, tem estreitado a relação entre os municípios, numa convivência direta para a construção da cidade e incentivado, além do poder público, a participação dos diferentes setores da sociedade, como os movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de classe a participarem de decisões importantes relacionadas ao município.
Guarulhos realizou sua conferência na semana passada e contou com a participação de mais de 800 pessoas. Um debate que reafirmou a necessidade do transporte metroferroviário em nossa cidade, dentre outras questões igualmente importantes.
Essa é uma iniciativa do Ministério das Cidades que visa, além da democracia e participação popular, diagnosticar as deficiências e prioridades de cada Estado e município.
Esperamos que os planos de políticas educacionais, segurança, mobilidade, entre outros, também sejam prioridades na conferência estadual, a ser realizada no prazo de 1º de julho até 28 de setembro, pois são temas de grande relevância e que ficam a desejar em nosso Estado.
Deste modo, devemos aproveitar ao máximo esses espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. E a sociedade tem que ser a protagonista desses encontros, se mobilizando e promovendo a participação de todos, com o objetivo de construir mais um capítulo da nossa política nacional de desenvolvimento urbano.
*Alencar Santana Braga é advogado e deputado estadual pelo PT/SP.
Participação popular na construção de nossas cidades
junho 4, 2013
A Conferência das Cidades é uma oportunidade rica que nos leva a debater e propor ideias objetivando a construção de nossa cidade.
