Por Alencar Santana Braga*
O custo do transporte público no orçamento do trabalhador brasileiro é algo considerável, ainda mais se levarmos em conta que a maioria o usa para o descolamento até o trabalho, à escola e na volta para casa.
Transporte público é um direito de todos, e devemos entender como algo importante e essencial para as pessoas. Portanto, quanto mais o custo for acessível melhor para o usuário.
O movimento que defende a tarifa zero tem sua razão ao entender o transporte como direito absoluto que deveria ser custeado pelo poder público. Isso seria o ideal, mas, infelizmente, nossos governos municipais e estaduais, responsáveis pelo transporte urbano e regional, não possuem condições orçamentárias e financeiras para tal.
Assim, é de se comemorar a decisão da presidenta Dilma em reduzir para zero as alíquotas do Programa de Integração Social (Pis)e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidiam sobre o custo do transporte coletivo urbano de todo o país, permitindo que as tarifas fossem reduzidas.
Iniciativas como essa, de contribuir com as prefeituras e fazer com que o trabalhador ganhe, pagando menos pelo transporte público diário, garantem cada vez mais o desenvolvimento do Brasil e de seu povo, numa constante transformação e reconhecimento mundial.
Alguns municípios já anunciaram a redução da tarifa, como Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Osasco e São José dos Campos, entre outros no país inteiro. Esperamos que as prefeituras que ainda não baixaram o preço da passagem de ônibus, que em respeito ao povo, acompanhem a redução do custo do transporte via redução de tributos federais e reduzam as respectivas tarifas.
Não é a primeira vez que o governo da presidenta Dilma toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e reduzir o custo de vida dos brasileiros, lutando assim contra a crise econômica que afeta os maiores países do mundo.
A política de desoneração implementada por este governo, como a redução do custo da cesta básica, da conta de luz, da folha de pagamento da construção civil e varejista e agora do transporte público, vem surtindo efeito positivo e reduzindo os custos, permitindo, cada vez mais, o desenvolvimento do país.
* Alencar Santana Braga é advogado, deputado estadual pelo PT/SP e presidente da Comissão de Infraestrutura na Assembleia.
Tarifa de ônibus mais baixa
O custo do transporte público no orçamento do trabalhador brasileiro é algo considerável, ainda mais se levarmos em conta que a maioria o usa para o descolamento até o trabalho, à escola e na volta para casa.