Alencar Santana apresenta projeto de lei para garantir rastreamento de pets em viagens
O caso da cadela Pandora, que ficou perdida durante 45 dias após a conexão de um voo no Aeroporto de Cumbica, não mobilizou só o noticiário. Um deputado, Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentou um projeto de lei (PL 13/2022) obrigando as empresas de transporte a rastrearem todos os animais de estimação que levarem nas suas […]
Projeto de Alencar garante direitos aos Entregadores de Apps
PL 3572/2020 (Página com a tramitação na Câmara) Não se pode negar que os enormes avanços dos recursos da tecnologia da informação trouxeram enorme comodidade, rapidez, segurança e porque não dizer até menos custos para as mais variadas tarefas do dia a dia. A explosão de aplicativos para a execução de serviços de toda a […]
